Seu filho tem autismo e o BPC foi negado pelo INSS?

Analisamos sua situação e orientamos sobre os caminhos possíveis.

Cada caso de autismo é único. O diagnóstico por si só não define o direito ao benefício — o que importa é analisar os impedimentos de longo prazo, a situação socioeconômica e os documentos disponíveis. Fazemos essa análise com cuidado e clareza.

ENTENDER MINHA SITUAÇÃO

ENTENDA SUA SITUAÇÃO

Qual das situações se parece com a sua?

Cada caso tem um caminho diferente. Identifique a sua realidade sem precisar entender de direito.

SITUAÇÃO 01

Ainda não fiz o pedido do BPC LOAS

Não sei se tenho direito, quais documentos reunir ou como começar o processo no INSS.

SITUAÇÃO 02

A perícia não reconhece o impedimento

O perito considerou que o autismo não gera impedimento de longo prazo.

SITUAÇÃO 03

O pedido foi negado por causa da renda

O INSS informou que a renda familiar está acima do limite. Mas tenho muitas despesas com terapias e tratamentos.

SITUAÇÃO 04

O INSS considerou que o autismo não atende ao critério de deficiência

O perito considerou impedimento de longo prazo, mas disse que não atende aos critérios de deficiência para o benefício.

SITUAÇÃO 05

Preciso entrar com recurso ou ação judicial

Já tentei administrativamente e não tive sucesso. Quero saber se ainda há caminho pela Justiça.

SITUAÇÃO 06

O benefício foi cancelado

A pessoa recebia o BPC, mas ele foi suspenso ou cessado. Não sei o motivo ou como contestar.

RENDA FAMILIAR

A renda importa, mas não é o único fator

O INSS considera a renda familiar per capita — a divisão da renda total pelo número de pessoas no domicílio. O limite legal é de 1/4 do salário mínimo por pessoa.

No entanto, a análise não deve se limitar à soma dos salários. Despesas específicas com a pessoa com deficiência, composição do grupo familiar e outros fatores podem ser relevantes para a avaliação do caso, dependendo da situação concreta.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Não fazemos afirmações genéricas sobre concessão ou negativa com base apenas na renda informada.

Orientamos sobre como organizar as informações e o que pode ser relevante na análise do seu caso específico.

O QUÊ TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO

Composição do grupo familiar
Despesas com medicamentos de uso contínuo
Terapias e acompanhamento especializado
Alimentação especial ou suplementação
Transporte para tratamentos
Fraldas e produtos de higiene específicos
Redução da atividade profissional do cuidador
Aluguel e despesas fixas da família

NOSSA ATUAÇÃO

Como podemos ajudar

01

Recebemos as informações iniciais

Você nos conta a situação pelo WhatsApp. Sem compromisso e sem custo inicial. Entendemos o caso antes de qualquer orientação.

02

Analisamos a composição e a renda familiar

Verificamos quem compõe o grupo familiar e como a renda é calculada, considerando as particularidades do caso.

03

Conferimos o CadÚnico

Verificamos se os dados estão atualizados e se refletem corretamente a realidade familiar.

04

Analisamos laudos, relatórios e documentos

Avaliamos laudos médicos, relatórios terapêuticos, relatório escolar e demais documentos disponíveis.

05

Avaliamos o motivo da negativa

Quando há carta de indeferimento, analisamos o fundamento da decisão para identificar o caminho adequado.

06

Orientamos sobre documentos complementares

Indicamos o que pode fortalecer a documentação e como organizar os relatórios existentes.

07

Definimos a medida adequada ao caso

Com base na análise, orientamos sobre as possibilidades: novo requerimento, recurso administrativo ou ação judicial.

08

Acompanhamento, quando contratado

Se houver contratação dos serviços, acompanhamos o processo administrativo ou judicial até a conclusão.

DOCUMENTAÇÃO

Documentos que geralmente são necessários

A documentação necessária varia conforme cada caso. Esta é uma lista de referência, orientamos sobre o que é indispensável na sua situação específica.

DOCUMENTOS PESSOAIS

RELATÓRIOS TERAPÉUTICOS

RENDA E FAMÍLIA

DOCUMENTOS ESCOLARES

LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS

DESPESAS E DECISÕES DO INSS

O BPC LOAS FOI NEGADO. E AGORA?

Dependendo do caso, há caminhos possíveis

1

Complementar documentos

Quando a negativa ocorreu por ausência ou insuficiência de documentação, pode ser possível apresentar novos laudos e relatórios.

2

Recurso Administrativo

O indeferimento pode ser contestado dentro do próprio INSS, por meio de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

3

Novo requerimento

Em algumas situações, com documentação mais completa ou mudança na composição familiar, um novo pedido pode ser a medida mais adequada.

4

Processo concluído

Quando as vias administrativas se esgotam, é possível buscar o benefício na Justiça Federal, com representação do advogado.

PROCESSO

Como funciona o atendimento

1

Contato pelo WhatsApp

Você nos conta a situação. Sem compromisso e sem custo.

2

Envio das informações

Solicitamos documentos e dados iniciais para compreender o caso.

3

Análise da documentação

Avaliamos laudos, renda, CadÚnico e o motivo da negativa, se houver.

4

Orientação sobre os passos

Explicamos as medidas possíveis para o seu caso de forma clara e acessível.

QUEM CUIDA DO SEU CASO

Nossa equipe

Luciane Senger

Advogada com atuação em Direito Previdenciário e benefícios assistenciais. Atendimento individualizado, com explicações em linguagem acessível e acompanhamento cuidadoso da documentação.

Arari Rodrigues Neto

Advogado com experiência em BPC/LOAS e Direito Previdenciário. Atuação responsável e técnica, com foco na análise documental e na orientação clara ao cliente.

PERGUNTAS FREQUENTES

Ainda tem dúvidas

AUTISMO LEVE

Autismo considerado leve pode dar direito ao BPC LOAS

Depende. O que importa não é o rótulo de “leve”, “moderado” ou “grave”, mas os impedimentos concretos que a pessoa enfrenta no dia a dia. Há situações em que pessoas com diagnóstico de nível 1 apresentam barreiras significativas que podem ser relevantes para a análise.

CONTRIBUIÇÃO AO INSS

É necessário ter contribuído para o INSS?

Não. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário. Não exige tempo de contribuição, carência ou vínculo empregatício anterior.

CRIANÇA AUTISTA

Criança autista pode receber o benefício ?

Sim, crianças podem ser beneficiárias do BPC, desde que cumpridos os requisitos legais referentes à deficiência, ao impedimento de longo prazo e à renda familiar.

RENDA ACIMA DO LIMITE

A renda acima do limite impede o benefício?

A renda é um dos critérios analisados, mas não é o único. Há entendimentos que permitem considerar as despesas específicas com a pessoa com deficiência na composição da renda. Cada caso deve ser analisado individualmente.

RECURSO

O benefício foi negado. Posso recorrer?

Dependendo do motivo e da fase, pode ser possível apresentar recurso administrativo, complementar documentos ou ingressar com ação judicial. O caminho adequado depende da análise do caso concreto.

Não sabe por onde começar?

A gente te explica.

Nos conte sua situação que identificamos o melhor caminho e cuidamos de tudo para você.

Senger & Rodrigues Advocacia

OAB/PR 118.873. OAB/PR 128.202